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Programa de Compliance da Luminar Saúde

A cultura de Compliance tem dominado o mercado, trazendo a ética e a transparência, como princípios irremediáveis para o mundo empresarial. O termo Compliance origina-se do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”.

“Ser Compliance” é conhecer as normas da organização, seguir os procedimentos recomendados, agir em conformidade e sentir o quanto é fundamental a ética e a idoneidade em todas as atitudes.

“Estar em Compliance” é estar em conformidade com leis, regulamentos internos e externos.

pilares do programa

Apoio incondicional, engajamento e adesão total da Diretoria Executiva no planejamento e execução das ações do programa de compliance, a fim de direcionar a Luminar Saúde para um caminho com resultados éticos e transparentes. 

Mapeamento de Riscos de Compliance é fundamental para implantação do programa de integridade da Luminar Saúde, mitigando os riscos potenciais e seus impactos para que a operadora de saúde alcance seus objetivos. 

Padrões de conduta e procedimentos de integridade aplicáveis a todos os empregados e administradores, independentemente de cargo ou função exercidos; e a terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados. 

Mecanismos de controle que assegurem a pronta elaboração e confiabilidade de relatórios e demonstrações financeiros da Luminar Saúde, a partir de procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito de processos e execução de contratos. 

O treinamento corporativo periódico é parte da estratégia de longo prazo para a criação, consolidação, adaptação e mudança para uma cultura de compliance, sendo necessária a adesão e o comprometimento da alta administração e dos colaboradores da Luminar Saúde.

Canal de comunicação amplamente divulgado aos colaboradores, beneficiários e terceiros para detectar irregularidades ou violações ao Código de Conduta-Ética da Luminar Saúde, garantindo o sigilo à integridade e a conduta de não retaliação ao denunciante de boa-fé.

Averiguações e providências necessárias para atender às denúncias de comportamentos ilícitos ou antiéticos. 

Processo contínuo para identificar se o Programa de Compliance está funcionando conforme planejado e se os stakeholders estão, de fato, comprometidos com as normas. 

O Programa de Compliance da Luminar Saúde visa consolidar, proporcionar e incentivar o compartilhamento de valores que direcionam as ações às condutas éticas, íntegras e transparentes, contribuindo para um ambiente propício a consecução dos negócios justos e alinhado aos valores e princípios que norteiam as atividades da operadora. 

Diligência apropriada rigorosa que visa realizar uma avaliação nos relacionamentos com terceiros, antes e depois da contratação, a fim de verificar práticas antiéticas ou que poderá expor a imagem e reputação da empresa a um negócio inaceitável ou que envolva riscos legais. 

Benefícios do Programa

MELHORIA DOS PADRÕES DE GOVERNANÇA

MAIS SOLIDEZ

MAIS PERENIDADE

PROTEÇÃO DA REPUTAÇÃO

FORTALECIMENTO DA CULTURA INSTITUCIONAL COM TRANSPARÊNCIA

COMBATE À CORRUPÇÃO

IMAGEM ÉTICA E DE COMPROMETIMENTO COM A INTEGRIDADE

Selo Pró Ética

Pela segunda vez, a Luminar Saúde recebeu o Selo Pró-Ética, da CGU, dessa vez, referente ao biênio 2022-2023. Esta iniciativa visa conscientizar as empresas sobre a importância de adotar medidas éticas e transparentes, expandindo a cultura de integridade. O selo é concedido a empresas que demonstram engajamento em práticas de integridade e transparência, e representa mais uma importante vitória da Luminar Saúde, única operadora no segmento de autogestão premiada. 

O evento de premiação ocorreu no dia 30/11/2023, em São Paulo. 

A Luminar Saúde recebeu o prêmio Pró-Ética por seu programa de Compliance. O Selo Pró-Ética foi instituído em 2010 para promover um ambiente de integridade e transparência entre as empresas que operam no pais. Empresas de vários segmentos são avaliadas rigorosamente, com base na implementação de medidas focadas na prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude.

A Luminar Saúde foi a primeira empresa de autogestão, no segmento da saúde, premiada pelo Programa Empresa Pró-Ética, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geralda União do Brasil. O evento de premiação ocorreu no dia 07/12/2022, em Brasília.

Certificação ISO 37001

A ABNT NBR ISO 37001:2017 é uma norma sobre sistemas de gestão antissuborno desenvolvida para auxiliar as Organizações a implementar, manter e aperfeiçoar um programa antissuborno.

A norma reflete as boas práticas internacionais e pode ser usada em qualquer tipo de Organização (de qualquer segmento, independentemente do tipo, tamanho e natureza da atividade, e se a organização é do setor público, privado ou sem fins lucrativos), estabelecendo requisitos e fornecendo orientações para um sistema de gestão concebido para ajudar uma organização a prevenir, detectar e responder ao suborno e cumprir com as leis e compromissos voluntários aplicáveis às suas atividades.

A Normatizas, organismo certificador acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro CGCRE/INMETRO, concedeu a certificação ABNT NBR ISO 37001:2017 à Luminar Saúde em 14/05/2021, tendo sido realizada a 1ª Supervisão em março de 2022, a 2ª Supervisão em maio de 2023 e a Recertificação em maio de 2024.

Assim, a Luminar Saúde alcança a marca de ser a primeira, e por enquanto, a única operadora de autogestão a obter a referida certificação, o que demonstra inovação, comprometimento e coragem, no sentido de dar transparência ao mercado, aos seus beneficiários e seus fornecedores de que são adotadas regras mundialmente reconhecidas e eficientes no combate ao suborno.

Canal de Denúncia

Este é um canal exclusivo para registro de denúncias de fraude, corrupção e suborno, violência no trabalho, violação de Políticas, Código de Conduta-Ética ou Legislação, dentre outras irregularidades vinculadas à integridade e ética, garantindo proteção e a conduta de não retaliação ao denunciante de boa-fé.

Caso esse seja seu primeiro contato para registrar uma reclamação, solicitação, sugestão ou elogio, sobre os serviços e produtos da Luminar Saúde, acione a Central de Relacionamento, pelo 0800 878 2474. Posteriormente, se você não teve retorno da Central de Relacionamento, ou se a resposta não foi satisfatória, entre em contato com a Ouvidoria.